O TSE orientou os TREs a firmarem acordos com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos.
A medida busca ampliar a produção de provas em casos de desinformação e conteúdos sintéticos, com acesso a especialistas, laboratórios e ações de capacitação.
O tribunal afirmou que os juízes continuarão responsáveis por decidir sobre as perícias. Os TREs também deverão informar ao TSE os acordos firmados.
