A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do apresentador Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de declarações consideradas ofensivas à população LGBTQIA+. O valor corresponde às duas ações civis públicas movidas contra os réus por falas exibidas no programa Alerta Nacional em 2021.
As ações foram propostas após declarações homofóbicas feitas por Sikêra Jr. durante programas de TV exibidos em 25 de junho e 26 de novembro de 2021.
Na primeira ocasião, o apresentador comentou sobre uma campanha do Burger King veiculada durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Sob o argumento de criticar a abordagem da diversidade sexual para o público infantil, relacionou a população LGBTQIA+ à pedofilia e ao uso de drogas, além de empregar expressões depreciativas.
No segundo caso, ao tratar de conteúdos relacionados à diversidade envolvendo personagens como Superman e Papai Noel, além do uso de banheiros femininos por pessoas trans, Sikêra relacionou a chamada “ideologia de gênero” à pedofilia, mencionou o presídio como solução e dirigiu expressões ofensivas à população LGBTQIA+.
