A divulgação do caso de uma mulher presa em São Paulo por torturar e matar animais para vender vídeos pela internet acendeu um alerta para uma modalidade criminosa que cresce no ambiente digital. Diante da repercussão do episódio e da constatação de brechas na legislação brasileira, a deputada federal Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei 2738/2026, que cria o crime de zoosadismo e amplia os instrumentos para combater a produção, comercialização e disseminação de conteúdos de crueldade contra animais.
Segundo as investigações da Polícia Civil, a suspeita produzia vídeos em que torturava e matava animais, como gatos, coelhos e pintinhos, para comercialização internacional em plataformas digitais. Apesar de ter sido presa, ela foi liberada para responder ao processo em liberdade, evidenciando limitações da legislação atual para enfrentar esse tipo de crime.
“O Brasil precisa dar uma resposta firme a quem transforma a dor e a morte de animais em espetáculo e fonte de lucro. Não estamos falando apenas de maus-tratos. Estamos falando de uma indústria digital da crueldade, que movimenta dinheiro, opera em redes internacionais e encontra brechas na legislação para continuar existindo”, afirma Renata Abreu.
O projeto cria uma tipificação específica para o zoosadismo, definido como a produção, gravação, divulgação ou comercialização de conteúdos que exibam abuso, sofrimento, mutilação ou morte de animais com fins de lucro, entretenimento cruel, excitação ou promoção dessas práticas. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A proposta também responsabiliza financiadores, administradores de grupos virtuais e pessoas que participem da disseminação desse material. As penas poderão ser aumentadas em casos que envolvam sofrimento extremo, uso de mecanismos de anonimato, atuação de organizações criminosas ou quando as vítimas forem cães e gatos.
Outro ponto importante é a possibilidade de remoção rápida dos conteúdos ilícitos por decisão judicial, além do bloqueio de perfis, páginas e canais utilizados para a prática criminosa.
O texto ainda prevê o sequestro de bens, contas bancárias, ativos financeiros e até criptoativos obtidos com a exploração desses vídeos. Os recursos apreendidos poderão ser destinados a políticas públicas e entidades de proteção animal.
Para a parlamentar, o caso ocorrido em São Paulo não é um episódio isolado. “As investigações mostram que existe um verdadeiro mercado internacional que monetiza a violência contra animais. A legislação precisa acompanhar essa realidade. Quem lucra com a crueldade não pode continuar encontrando proteção em brechas legais”, destaca.
Na justificativa da proposta, Renata Abreu afirma que o zoosadismo se transformou em um ecossistema digital estruturado, capaz de conectar produtores, financiadores e consumidores de conteúdos violentos em diferentes países, exigindo uma resposta moderna e proporcional do Estado.
O PL 2738/2026 busca atualizar a legislação brasileira para enfrentar uma das formas mais perversas e lucrativas de violência contra animais na era digital.
Texto – Lola Nicolás
