O TCDF abriu investigação após representação do deputado Gabriel Magno (PT) questionar o bloqueio de R$ 79,5 milhões do Fundo de Apoio à Cultura pelo GDF, equivalente a mais de 86% dos R$ 91,9 milhões previstos na LOA de 2026.
A denúncia sustenta que a retenção viola normas que impedem o contingenciamento do FAC e descumpre decisão anterior do Tribunal. Também aponta divergência entre o saldo de R$ 13,6 milhões divulgado pelo GDF e cálculos do TCDF que indicariam necessidade de recomposição adicional de R$ 39 milhões.
