Medidas incluem a cobrança de PIS/Cofins e criação de subvenção de R$ 0,32 por litro; visam a reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baixou duas medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo por causa da guerra de EUA e Israel contra o Irã. A Fazenda estima que o impacto será de R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026. O que está no pacote anunciado nesta 5ª feira (12.mar) pelo governo.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), as duas medidas têm caráter temporário. O objetivo é mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido por ela”, disse. A MP também institui um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. O governo afirma que a medida tem caráter regulatório: busca evitar que produtores aumentem exportações e estimular o uso da capacidade ociosa das refinarias nacionais. Porém, não disse qual é essa capacidade ociosa.
