O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir o retorno da Petrobras para o mercado de distribuição de combustível em seu plano de governo para a corrida eleitoral de 2026.
A possibilidade é debatida pelo governo federal em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio.
A percepção do Planalto é de que a existência de um posto da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços.
Mesmo que a BR Distribuidora – vendida em 2019 para a Vibra Energia – controlasse apenas um terço do mercado, os preços que a estatal praticava serviam como referência ao consumidor e evitava que outras empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do governo.
Acontece, no entanto, que o contrato de venda da BR à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência (non-compete).
Na prática, a Petrobras não pode criar ou operar uma nova rede de postos que compita neste mercado. A restrição é válida até meados de 2029.
