Gabriela de Chevalier, enteada do cantor Lulu Santos, foi presa nesta segunda-feira, dia 16 de novembro, no Rio de Janeiro, sob suspeita de injúria racial. Filha da jornalista, atriz e escritora Scarlet Moon, que morreu em 2013, ela protagonizou uma confusão em um centro de saúde de Santa Teresa. Em seguida, policiais a levaram para a 7ª DP (Delegacia de Polícia), no mesmo bairro.
De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, funcionários da unidade relataram que Gabriela estava alterada e teria gritado frases de cunho racista, entre elas: “Lá em cima tem uma preta” e “Aqui tem outra preta”.
Diante da situação, a Polícia Militar recebeu um chamado e encaminhou a mulher à delegacia. Ainda segundo a publicação, ela deverá comparecer a uma audiência de custódia na Central de Audiência de Custódia de Benfica, também no Rio de Janeiro.
O episódio chama atenção para a legislação brasileira, que passou por mudanças importantes nos últimos anos. Desde 2023, a injúria racial integra diretamente a Lei de Crimes Raciais e recebe tratamento jurídico equivalente ao racismo. Mas, afinal, o que isso significa na prática?
A Lei nº 14.532/2023 alterou a legislação brasileira e passou a enquadrar a injúria racial como crime previsto na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Crime Racial.
De acordo com o artigo 2º-A, a prática consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Além disso, a legislação estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a punição pode aumentar pela metade.
